PEC reduz número de deputados federais para 405
Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo...
PEC muda regras para concursos públicos
O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou...